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Quando uma Moção de Censura se transforma numa Moção de Confiança...

"O governo sai vencedor deste processo de apresentação da moção de censura por a ver recusada, e por verificar o seu apoio e confiança parlamentar reconfirmado. Vitória mitigada pelo facto de não ter sabido conduzir o debate para o terreno que o próprio governo tivesse escolhido e definido, não entrando no jogo da oposição".

Moção de Censura: Deputados da UCID abandonam sala de sessões em protesto ao tempo atribuído para debate

Os deputados da UCID abandonaram hoje a sala de sessões do parlamento em forma de protesto contra o tempo, 12 minutos, que lhes foi atribuído para participarem no debate sobre a moção de censura apresentada contra o Governo.

Moção de Censura: “Não faz absolutamente nenhum sentido, mas o Governo não tem nada a temer”

O primeiro-ministro afirmou hoje, no Mindelo, que a moção de censura proposta pelo PAICV (oposição) “não faz absolutamente nenhum sentido” e que o Governo “está tranquilo, defendeu e continuará a defender que não tem nada a temer”.

José Maria Neves pede “forte crescimento espiritual” nos 48 anos da independência

O Presidente da República, José Maria Neves, apontou hoje um “mar de razões” para o país estar a assinalar 48 anos da independência, como um “crescimento material visível”, mas entendeu que precisa de um “forte crescimento espiritual”.

Comissão Parlamentar de Inquérito inicia audições para investigar programa Casa Para Todos

O Parlamento começa hoje as audições na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para averiguar a gestão do programa habitacional Casa para Todos, lançado pelo anterior Governo do PAICV e financiado por Portugal.

Humberto Cardoso e as falsas percepções

A Constituição da República deve ser um instrumento que une a nação, e que todos nela se sintam e se revejam nos seus princípios e valores. O consenso político-social a volta da constituição a partir de 2010, protagonizado por atores legitimamente investidos, não pode ser quebrado por entes não investidos de legitimidade democrática, por, no entendimento dos subscritores, a sua ação não se compaginar com o Direito Democrático, sublinhamos: Direito Democrático. Bendito o país que tem uma sociedade civil que se ergue para defender a constituição, e que usa os mecanismos que...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...